RESUMO Este artigo analisa a cultura política dos vereadores indígenas da vila de índios de Messejana e sua relação com a câmara municipal durante a formação do Estado brasileiro no Ceará. Essas lideranças atuaram no senado da vila desde a promulgação do Diretório dos Índios no século XVIII, mas suas prerrogativas foram usurpadas em nome da cidadania prevista na Constituição de 1824. Priorizando a produção documental da câmara municipal de Messejana, o artigo analisa os posicionamentos indígenas durante a voga liberal e como se processou a degradação de seus direitos com a formação do Estado nacional brasileiro.

ABSTRACT This article analyzes the political culture of the indigenous councilors of the Messejana Indian village and their relationship with the city council during the formation of the Brazilian state in Ceará. These leaders have worked in the village senate since the promulgation of the Directorate of Indians in the 18th century, but their prerogatives were usurped in the name of the citizenship provided for in the 1824 Constitution. Prioritizing the documentary production of the Messejana city council, this article analyzes the indigenous positions during the liberal vogue and how the degradation of their rights tooked place with the formation of the Brazilian national state.

Resumo: O artigo reflete sobre a atuação política indígena no Ceará diante do Diretório dos Índios, lei setecentista ainda vigente na capitania e província no século XIX. Analisa como as comunidades operacionalizavam a lei e lutavam por sua supressão por meio da argumentação escrita e do traquejo nos trâmites jurídicos e administrativos, e de que maneira suas ações também influenciaram os posicionamentos indigenistas dos governos de Portugal, Brasil e do Ceará. Na sua produção documental, chamam atenção a leitura que faziam do seu passado e, a partir dela, as intenções de autonomia nos seus espaços, inclusive para gerirem suas próprias atividades produtivas e comerciais. São aspectos importantes nessa investigação tanto a perspectiva dos índios acerca do arcabouço normativo, do seu trabalho e de si na sociedade colonial portuguesa - na qualidade de súditos capazes e dignos da atenção do soberano - quanto as ações jurídicas movidas por eles.

Abstract: The article reflects on the indigenous political action in Ceará before the Diretório dos Índios, the eighteenth century law that was still in force in the captaincy and province in the nineteenth century. It analyzes how the communities operationalized the law or fought for its suppression through written argumentation and tricks in the legal and administrative proceedings, and how their actions also influenced the indigenist positions of the governments of Portugal, Brazil and Ceará. In their documentary production, they draw attention to their reading of their past and, from it, the intentions of autonomy in their spaces, including to manage their own productive and commercial activities. Important aspects in this investigation are both the Indians perspective on the normative framework, about their work and themselves in Portuguese colonial society - as capable vassals and worthy of the sovereign’s attention - and the legal actions brought by them.

RESUMO A atuação dos índios inseridos na formação do Estado brasileiro era, muitas vezes, caracterizada pelos administradores como “tumultos”. Nesse clima de instabilidades, era assustador para as elites políticas das diversas regiões do Brasil o fato de novas ideias estarem sendo apropriadas pelas camadas subalternas. Indo além dos atos de nomear dos administradores, nosso objetivo é dar destaque aos possíveis significados daquela conjuntura para os indígenas nela envolvidos. Sua atuação nessa e em outras conjunturas girava em torno de sua liberdade e do combate à exploração de sua mão de obra.

ABSTRACT The activity of the Indians inserted in the formation of the Brazilian State was often characterized by the administrators as “riots “. In this climate of instabilities, it was frightening to the political elites of the various regions of Brazil that new ideas were being appropriated by subaltern strata. Going beyond the acts of appointing of the administrators, our objective is to highlight the possible meanings of that conjuncture for the Indians involved in it. Their performance in this and other conjunctures revolved around his freedom and combating to the exploitation of his workmanship.

RESUMO Este artigo discute o envolvimento político e militar dos índios do Ceará na Confederação do Equador de 1824. Nesse conflito, seu posicionamento em relação ao imperador do Brasil dependeu bastante da conjuntura cearense frente à nacional. Se tradicionalmente era reconhecida sua devoção ao monarca, índios e suas lideranças contestaram as políticas de Pedro I que cerceavam sua liberdade. Em tais situações de confronto bélico é possível refletir acerca dos significados indígenas de vassalos e cidadãos brasileiros, neste caso, com base nas ideias do liberalismo por eles apropriadas e em seu antilusitanismo particular. A política dos índios nesse contexto, que dialogava elementos tradicionais com preceitos liberais, lidava com a discriminação dos não índios, o anseio de autonomia das elites locais e o autoritarismo da Coroa, em meio a mudanças nos estatutos legais que cada vez mais ameaçavam suas condições de trabalho e a preservação de suas terras.

ABSTRACT This article reflects on the political and military involvement of the native people of Ceará in the Confederation of the Equator, in 1824. In such a conflict, their position in relation to the emperor of Brazil depended a lot on the situation of the province of Ceará regarding the national political situation. In a context of warlike confrontation, it is possible to reflect on the indigenous meanings of Brazilian vassals and citizens and the relations they established with non-Indians and governments, in the midst of changes in their legal statutes that increasingly threatened their working conditions and preservation of their land.